Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Sisbajud acrescenta a visão do credor à ferramenta de penhora online de ativos de devedores

O novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) começou a funcionar nesta semana e

Juízes criticam vários pontos da lei que criou Juizados de Violência Doméstica

do Rio de Janeiro, realizado neste final de semana, teve como discussão principal a Lei 11.340

Abolição da prisão civil por dívida?

trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em direito do trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Empregada doméstica com jornada reduzida receberá salário proporcional ao mínimo

reclamação trabalhista afirmando que o salário anotado na carteira de trabalho era inferior ao mínimo regional

Incorporação de Gratificação de Função para Profissionais com Mais de 10 Anos em Bancos

Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e

Procon cobra explicações da gol sobre atrasos e cancelamentos

onda de atrasos e cancelamentos de voos que prejudica passageiros desde o fim de semana. A empresa

Turma entende que exame criminológico é necessário para progressão

Por maioria e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta semana

Violência no Rio: Autoridades se posicionam

MPRJ esclarece sua atuação no combate à violência que atinge o Rio. OAB defende o uso da Força Nacional

Seguro-desemprego: reajuste de 10,16% pode ajudar demitidos sem justa causa

O advogado trabalhista André Leonardo Couto lembra que, desde o dia 11 de janeiro de 2022, o teto

Sabatina de Dino e Gonet

de discussão que era feita ao sábado, sobre as matérias dadas durante a semana; recapitulação de

Lei nº 12.031, de 21 de Setembro de 2009

semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.

Condenados no mensalão deixarão direção petista

A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão

Brasil registra 398 mortes por Covid em 24 horas, e média móvel volta a se aproximar de 250

, média móvel ficou em 245 vítimas por dia na última semana.

Comissão aprova proposta de regulamentação de TV por assinatura

setor de TV paga. Cotas de programação nacional ainda serão votadas.

O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO

A condenação de Lula em primeira instância, agora, é uma questão de tempo

condenação em primeira instância, agora, é uma questão de tempo. A pá de cal será o depoimento de Leo Pinheiro, da OAS, ao juiz Sérgio Moro nesta semana.

Especialistas discutem parâmetros das decisões do STF em matéria trabalhista

Evento da Amcham debateu sobre hipersuficiência e outros critérios utilizados pelo Supremo para cassar decisões da Justiça do Trabalho e delimitar competência jurisdicional

Supremo derruba vínculo trabalhista em contrato de franquia

Decisão da ministra Cármen Lúcia confirma, pela 17ª vez, a validade do contrato de franquia e reforça jurisprudência sobre inexistência de vínculo de emprego na relação entre franqueado e franqueadora

Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos